Aceite Eletrônico de Termos

Para acessar a área do parceiro, é necessário aceitar os termos e contratos abaixo.

Termos e Contratos
Leia atentamente cada documento antes de aceitar. Clique no título para abrir o documento completo.
Importante: O aceite eletrônico tem validade jurídica conforme a Lei 14.063/2020 e será registrado com data, hora e identificação do dispositivo para fins de auditoria.

Contrato de Parceria Comercial (v2.0)

Obrigatório

Contrato que rege a relação comercial entre o Parceiro e o Programa São Lucas.

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Termo de Uso da Plataforma (v2.1)

Obrigatório

Regras de uso da plataforma, sistema de QR Code e funcionalidades disponíveis.

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Política de Privacidade e LGPD (v1.0)

Obrigatório

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e tratamento de informações pessoais.

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Termo de Divulgação e Conteúdo

Obrigatório

Autorização para divulgação do nome, logo e informações do parceiro na plataforma.

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Política de Cancelamento (v2.0)

Obrigatório

Regras unificadas de cancelamento e rescisão contratual.

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0 de 5 termos aceitos

O PROGRAMA SÃO LUCAS NÃO É PLANO DE SAÚDE. Não oferece cobertura assistencial, não agenda consultas, não executa atendimentos e não se submete à regulação da ANS.