Programa São Lucas

1QUEM SOMOS

O PROGRAMA SÃO LUCAS é uma empresa de tecnologia que opera plataforma digital própria de clube de descontos e benefícios, constituída sob a razão social PROGRAMA SÃO LUCAS LTDA; CNPJ: 64.609.513/0001-87, com sede na Rua Francisco Stroparo, nº 85, Bairro Stroparo, Irati/PR, CEP 84507-096.

Nossa atividade principal consiste em:

PLATAFORMA DE DESCONTOS

Conectamos usuários a parceiros independentes que oferecem condições especiais em consultas, exames, produtos e serviços.

PROGRAMA DE FIDELIDADE

Nosso Programa de Pontos Promocionais recompensa a permanência e as indicações, gerando economia real na mensalidade e nos parceiros.

REDE DE INDICAÇÃO

Cada cliente pode indicar familiares e amigos, ganhando Pontos que valem descontos. Uma comunidade que cresce junto.

MARKETING DIGITAL

Oferecemos a pequenas e médias empresas visibilidade organizada e ferramentas de divulgação para ampliar sua presença digital.

TUDO ISSO com tecnologia própria, baseada em arquitetura de dados e sistemas de inteligência artificial para otimização de processos, análise preditiva e automação de ferramentas de divulgação digital.

Somos o Controlador dos dados pessoais coletados através deste site e da plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica a todos os dados pessoais coletados:

No site: http://www.programasaolucas.com.br
Na plataforma digital do Programa São Lucas
Durante o processo de adesão ao programa
Em comunicações comerciais (e-mail, WhatsApp)

3DADOS QUE COLETAMOS

Coletamos apenas dados necessários para a execução comercial do programa:

A) Dados Cadastrais (fornecidos por você):

Nome completo
CPF (para emissão de nota fiscal)
E-mail
Telefone/WhatsApp
Endereço completo
Data de nascimento
Dados necessários para processamento de pagamentos, tratados por prestadores de serviço financeiros contratados, não sendo armazenados dados completos de cartões pela GESTORA.

B) Dados de Navegação (coletados automaticamente):

Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Páginas acessadas e tempo de visita
Cookies (para melhorar a experiência)

C) Dados de Dependentes (quando aplicável):

Nome completo do dependente
Data de nascimento do dependente
Número do RG do dependente

O titular é responsável pela veracidade dos dados dos dependentes e por possuir autorização para fornecê-los.

IMPORTANTE: NÃO COLETAMOS DADOS SENSÍVEIS, especialmente dados de saúde, origem racial, convicção religiosa, opinião política, etc.

O tratamento de dados de dependentes, quando envolver crianças ou adolescentes, observará o princípio do melhor interesse, nos termos do art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo realizado apenas para finalidades estritamente necessárias à execução do programa.

4FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Seus dados serão usados exclusivamente para:

Gestão da Adesão: Criar sua conta, emitir seu cartão digital, processar pagamentos.
Prestação dos Benefícios: Disponibilizar a lista de parceiros e descontos em diversas categorias comerciais (saúde, educação, mobilidade, etc.). O Programa São Lucas NÃO é plano de saúde, NÃO oferece cobertura assistencial, NÃO garante atendimento, consulta ou procedimento, NÃO realiza reembolso, NÃO cobre urgência ou emergência, NÃO substitui SUS ou convênios e NÃO possui natureza securitária. Trata-se de uma plataforma de publicidade e divulgação que conecta membros a parceiros independentes que oferecem descontos e condições especiais.
Facilitação de Contato Comercial: Exibir informações institucionais e de contato dos parceiros (telefone, WhatsApp, site e endereço), para que o próprio titular entre em contato diretamente com o parceiro, sem qualquer participação da GESTORA na relação comercial, que atua apenas como plataforma de publicidade, divulgação e conexão.
Comunicações Comerciais: Enviar newsletters, ofertas e novidades sobre o programa (você pode cancelar a qualquer momento).
Melhoria do Serviço: Analisar estatísticas de uso para melhorar a plataforma.
Cumprimento Legal: Atender obrigações fiscais e regulatórias.

5BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Cada finalidade tem uma base legal conforme a LGPD:

Finalidade	Base Legal (Artigo da LGPD)
Gestão da Adesão	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Facilitação de Contato	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Comunicações Comerciais	Consentimento ou legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Melhoria do Serviço	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Cumprimento Legal	Obrigação legal (Art. 7º, II)

6COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados NÃO serão vendidos ou alugados.

Compartilharemos dados APENAS nas seguintes situações:

Com Parceiros Comerciais: Não compartilhamos seus dados pessoais com parceiros. A plataforma exibe as informações de contato dos parceiros (telefone, WhatsApp, site, endereço) e você entra em contato diretamente com eles. Qualquer dado que você fornecer ao parceiro durante o contato direto é de sua responsabilidade.
Com Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam (processamento de pagamento, hospedagem do site, e-mail marketing), sob contrato de confidencialidade.
Por Determinação Legal: Se exigido por autoridade judicial ou órgão regulador.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL: Alguns prestadores de tecnologia (como Amazon Web Services, Google Analytics) podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD e garantimos que os dados recebam o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

7SEUS DIREITOS (COMO TITULAR DE DADOS)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

Confirmar se tratamos seus dados
Acessar seus dados
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Eliminar dados tratados com seu consentimento
Revogar seu consentimento para qualquer finalidade
Solicitar a portabilidade dos dados
Explicação sobre as bases legais do tratamento
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Responderemos suas solicitações no prazo estabelecido pela legislação, em geral, em até 15 (quinze) dias.

8SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Nossa plataforma utiliza infraestrutura de segurança em nível empresarial:

Proteções Técnicas

Criptografia HTTPS/TLS: Todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores são criptografadas com protocolo SSL/TLS, impedindo interceptação de dados
Autenticação JWT: Sistema de tokens seguros para autenticação, com expiração automática e renovação controlada
Senhas Criptografadas: Suas senhas são armazenadas com hash criptográfico (bcrypt), impossibilitando leitura mesmo em caso de acesso indevido ao banco
Firewall e Proteção DDoS: Infraestrutura protegida contra ataques de negação de serviço e tentativas de invasão
Sandbox Isolado: Ambiente de execução isolado que impede interferência entre aplicações e protege contra vulnerabilidades

Armazenamento Seguro

Banco de Dados MySQL com SSL: Conexão criptografada entre aplicação e banco de dados, garantindo segurança dos dados em trânsito
Armazenamento em Nuvem (Amazon S3): Fotos e documentos armazenados em infraestrutura de classe mundial com redundância geográfica
Backups Automáticos: Cópias de segurança realizadas automaticamente para recuperação em caso de incidentes
CDN (Content Delivery Network): Distribuição de conteúdo via rede global para performance e segurança

Medidas Administrativas

Acesso Restrito: Apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados, com permissões granulares por função
Contratos de Confidencialidade: Todos os parceiros e prestadores assinam termos de sigilo e proteção de dados
Monitoramento Contínuo: Logs de acesso e atividades para auditoria e detecção de anomalias
Atualizações de Segurança: Aplicação regular de patches e atualizações de segurança na infraestrutura

Compromisso com a Segurança: Investimos continuamente em tecnologia e processos para manter seus dados protegidos. Em caso de qualquer incidente de segurança, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme determina a LGPD.

9RETENÇÃO DOS DADOS

Mantemos seus dados:

Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política
Pelo período legal exigido (ex: 5 anos para dados fiscais)
Até você solicitar a exclusão (quando aplicável)

Após esses prazos, os dados serão anonimizados ou eliminados com segurança.

10COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Usamos cookies para:

Cookies Essenciais: Necessários para funcionalidade básica (manter login, segurança). Não requerem consentimento prévio.
Cookies Analíticos: Análise de desempenho e estatísticas de uso (Google Analytics). Requerem seu consentimento prévio.
Cookies de Personalização: Melhoram sua experiência com conteúdo personalizado. Requerem seu consentimento prévio.

Você pode gerenciar as preferências de cookies no seu navegador a qualquer momento. Cookies não-essenciais só serão instalados após seu consentimento explícito, e você pode revogá-lo sem prejuízo ao funcionamento essencial da plataforma.

11PROCESSAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O PROGRAMA SÃO LUCAS utiliza tecnologias avançadas de Inteligência Artificial (IA) para aprimorar a experiência do usuário e otimizar nossos serviços. Informamos que:

A) Finalidades do Uso de IA:

Personalização de Experiência: Algoritmos de IA analisam padrões de uso para recomendar parceiros e ofertas relevantes ao seu perfil
Atendimento Automatizado: Chatbots e assistentes virtuais baseados em IA para suporte ao cliente 24 horas
Análise de Dados: Processamento automatizado para identificar tendências e melhorar nossos serviços
Detecção de Fraudes: Sistemas de IA para identificar e prevenir atividades suspeitas, protegendo sua conta
Otimização de Comunicações: IA para personalizar e otimizar o envio de notificações e ofertas

B) Princípios do Tratamento por IA:

Transparência: Informamos quando decisões são tomadas ou auxiliadas por sistemas de IA
Não Discriminação: Nossos algoritmos são desenvolvidos para evitar vieses discriminatórios
Supervisão Humana: Decisões críticas sempre passam por revisão humana
Segurança: Os sistemas de IA seguem os mesmos padrões de segurança aplicados aos demais dados
Minimização: Utilizamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade de IA

C) Seus Direitos em Relação à IA:

Solicitar informações sobre a lógica utilizada em decisões automatizadas que afetem seus interesses
Requerer revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados
Optar por não participar de determinados processamentos automatizados, quando aplicável
Contestar decisões automatizadas que considere inadequadas

COMPROMISSO: O uso de Inteligência Artificial pelo Programa São Lucas está em conformidade com a LGPD (Art. 20) e segue as melhores práticas internacionais de ética em IA. Nenhuma decisão que possa afetar significativamente seus direitos será tomada exclusivamente por meios automatizados sem possibilidade de revisão humana.

12ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail.

13CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para questões sobre esta Política ou tratamento de dados:

Encarregado (DPO):[email protected]
Endereço Postal:Rua Francisco Stroparo, nº 85, Bairro Stroparo, Irati/PR, CEP 84507-096 (A/C: Encarregado de Dados)

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO

Site:www.programasaolucas.com.br
E-mail oficial:[email protected]
Telefone:42-99908-5744

15GLOSSÁRIO

Controlador: Programa São Lucas LTDA, quem decide sobre o tratamento dos dados.
Operador: Prestadores de serviço que nos auxiliam (hospedagem, pagamento, e-mail), sob nossas instruções e contrato de confidencialidade.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (órgão fiscalizador).

Política de Privacidade